Passo a passo: o que precisa para registrar uma marca

Passo a passo: o que precisa para registrar uma marca

Confira algumas etapas de como proteger a sua marca da forma correta. Depois de registrá-la terá inúmeros benefícios que farão seu negócio expandir.

Ao criar um negócio você imagina como será o produto ou serviço que fará e aquilo é a base para começar a empreender. Contudo, quando se chega ao empreendedorismo na realidade, percebe-se que existem inúmeros passos a completar para que a jornada seja rumo ao sucesso. Um dos mais importantes deles é fazer o Registro de Marca. E já sabe o que precisa para registrar uma marca?

Antes de tudo, vamos te ajudar a entender melhor.

O primeiro passo é saber que o nome fantasia registrado na Junta Comercial de seu estado não garante o registro e proteção da marca. Para isso, é necessário realizar o Registro de Marca junto ao INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar o Registro de uma Marca, que tem validade de 10 anos, mas pode ser prorrogado por sucessivos períodos. Existe um custo para fazer o registro e o investimento varia de acordo com o segmento de atuação do negócio.

Depois de ter escolhido o nome da marca e o futuro que imagina para ela você precisa saber então o que precisa para registrar uma marca.

 

#1 Faça uma pesquisa de viabilidade de Registro de Marca

Confira o sistema de busca de marcas do INPI para saber se já existe alguma marca com o nome ou o desenho que você pretende registrar.

O INPI dá prioridade para quem chegar primeiro. Então, se usar uma marca por um tempo sem registrá-la quando decidir ir em busca disso poderá ter perdido a chance ou, pior, sofrer sérios de levar processos por uso indevido da marca de alguém.

#2 Saiba em qual ou quais classes se encaixa sua marca

Nesse passo é preciso escolher com atenção a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, que possui uma lista de 45 classes com informações sobre os diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe.

 

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#3 Confira qual é o tipo de marca

A marca pode ser apresentada de quatro formas na hora de registrar:

Nominativa: formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.

Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.

Mista: combina imagem e palavra.

Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

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#4 Veja quais são os custos

O preço depende de vários fatores. Depende do tipo de marca, tipo de produto ou serviço que você oferece, depende também do tipo de empresa, se é ME, EPP, etc. Enfim, o INPI (órgão do governo) diferencia os valores para o registro das marcas.

#5 Reúna os documentos necessários

Esses são os documentos exigidos pelo INPI para dar início ao processo de proteção da sua marca:

Pessoa Física: documentos bancários para o Registro de Marca

Para o registro da marca na pessoa física, são considerados os seguintes documentos:

  • CPF
  • RG
  • Comprovante de residência
  • Documento que comprove o exercício da atividade
  • Logomarca (não é obrigatório)

Pessoa Jurídica: documentos descontados para o Registro de Marca

Para o registro da marca na pessoa jurídica, são incluídos os documentos da empresa e também os documentos do responsável legal (administração da empresa). São eles:

  • Cópia do contrato social; Requerimento de Empresário; Certificado do MEI; Estatuto Social
  • Cópia da última alteração contratual, se tiver
  • Cópia do CNPJ atualizado
  • RG e CPF do administrador legal da empresa ou presidente (em casos de associação)
  • Logomarca (não é obrigatório)
  • Depois de seguir esses passos do que precisa para registrar uma marca, basta requerer pelo site o INPI o certificado sozinho ou contratar uma empresa especializada que desburocratize o processo. Porque é necessário acompanhar cada parte com cautela para não cometer erros.

Vantagens de registrar sua marca

Para trazer mais certeza da importância desse certificado de registro, aqui estão algumas vantagens que seu negócio pode ter ao concretizar isso junto ao INPI:

  • Proteção da Marca por 10 anos, sempre renováveis por períodos iguais e sucessivos;
  • Exclusividade de uso da Marca, nos segmentos de mercado, em todo território brasileiro;
  • Marca Registrada transmite muito mais confiança e credibilidade;
  • Recebe um Certificado de Registro (válido como uma escritura de um terreno);
  • Quem já deu entrada no Pedido de Registro da Marca pode franqueá-la;
  • Pode licenciar o uso (para ser explorada por outras empresas, exemplo: Mickey Mouse nas -mochilas escolares, cadernos, camisetas, etc);
  • Pode impedir que terceiros desautorizados usem a marca registrada sem autorização;
  • Pode ser vendida, transferida, e inclusive fica de herança, pois é uma propriedade.